ÁREAS DE ATUAÇÃO

Nossa atuação propõe-se, em defender os direitos e interesses de nossos clientes, pessoas físicas e jurídicas, diante das necessidades apresentadas pelos mesmos. Atuações estas realizadas no âmbito dos Juizados Especiais, Justiças de Primeiro Grau e Segundo Grau, sendo: Tribunais Estaduais, Regionais, atuando anda nos Tribunais Superiores.

Atuamos nas seguintes áreas jurídicas:

  • Direito Civil:

Direito de Família

  • Separação/Divórcio – consensual e litigioso
  • Reconhecimento de União estável
  • Dissolução de União Estável
  • Alimentos
  • Guarda
  • Visitas
  • Investigação de Paternidade
  • Partilha de Bens

 

Direito Contratual

  • Elaboração
  • Análise
  • Rescisão
  • Revisão
  • Execução
  • Cobranças
  • Execuções
  • Cautelares
  • Busca e Apreensão
  • Possessórias

 

Direito sucessório

  • Inventário
  • Cessão de direitos
  • Arrolamento de bens
  • Doações

 

Direito Imobiliário

  • Contrato de Compra e Venda de imóveis
  • Contrato de Locação
  • Ação de despejo
  • Ação de cobrança de aluguéis
  • Ação de usucapião
  • Ações possessórias (reintegração, imissão e esbulho)

 

Responsabilidade Civil

  • Ações de cunho indenizatório, ressarcitório e compensatório
  • Danos Morais/Materiais
  • Danos Patrimonial (perdas e danos, lucro cessantes, dentre outros)
  • Obrigação de fazer e não Fazer

 

  • Direito Criminal:

 

Defesa processual

  • Tribunal do Júri (crimes contra a vida)
  • Crimes comuns (roubo, furto, estelionato e outros)
  • Crimes Legislação extravagante especial
  • Crimes Ambientais
  • Crimes de Trânsito
  • Crimes de Drogas
  • Crimes Empresarial (contra ordem tributária e econômica)
  • Crimes contra o Patrimônio
  • Crimes contra a Honra
  • Crimes contra a Administração Pública e Licitações
  • Crimes Federais (contrabando e descaminho)
  • Responsabilidade Penal Médica
  • Inquéritos Policiais

 

  • Direito Trabalhista:

 

Defesa Empresarial

  • Representação e defesa nas Varas do Trabalho e Tribunais Regionais
  • Analise de decisões proferidas
  • Assessoria preventiva
  • Recursos
  • Execução trabalhista
  • Entre outros

 

Direitos Trabalhador

  • Reclamação Trabalhista
  • Acompanhamento de homologação
  • Recursos
  • Execução trabalhista
  • Entre outros

 

  • Direito Previdenciário:

 

Aposentadorias

  • Rural e Urbana
  • Benefícios Assistenciais – LOAS
  • Auxilio doença e por invalidez
  • Aposentadoria por invalidez
  • Pensão por morte
  • Auxilio reclusão
  • Crimes previdenciários
  • Acidente do trabalho
  • Salário-maternidade

 

 

  • Direito Ambiental:

 

Direito Ambiental Rural

  • Acessórias em processos de licenciamento ambiental
  • Defesa em âmbito administrativo e judicial
  • Assessoria no CAR (Cadastro Ambiental Rural)
  • Assessoria no PAR (Plano de Regularização Ambiental)
  • Direito administrativo
  • Assessoria/defesa e acompanhamento de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), esfera judicial e administrativa

 

  • Direito Agronegócios:

 

Contrato Agrário

  • Consultoria em contratos de sociedade agrícolas
  • Consultoria em relações de trabalho rural
  • Contrato de arrendamento
  • Desapropriações (prevenção e defesa)
  • Assessoria em Tributos (ITR, IR, ICMS e contribuições previdenciárias, etc)

 

  • DIREITO ADMINISTRATIVO
  • Defesas em Processo Administrativo Disciplinares; Sindicâncias.
  • Esfera cível, criminal e inquéritos
  • Dentre outros seguimentos regulares

 

  • Assessoria Jurídica Empresarial
  • Contratos Societários
  • Contrato de Terceirização
  • Contrato de Compra e Venda
  • Contrato Prestação de Serviços
  • Parecer Jurídico
  • Defesa Processual
  • Defesa Preventiva